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Harvest Way Comex Assessoria Aduaneira Ltda.

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Brasil
São Paulo, SP
Harvest Way Comex Assessoria Aduaneira Ltda.

Desembaraço Aduaneiro, agenciamento de carga internacional, importação, exportação, drawback, ex-tarifário, aéreo, marítimo, rodoviário, cabotagem.

19/06/2023

Não fique para trás! Chegou sua hora!

22/02/2021

Importação n° 007/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 29/01/2021 19:14
Última modificação: 01/02/2021 17:23

27/01/2021

Importação n° 002/2021
Para as declarações de importação (DI), registradas na modal

Publicado: 12/01/2021 15:32
Última modificação: 12/01/2021 15:32

27/01/2021

Importação n° 001/2021
Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020

Publicado: 08/01/2021 13:31
Última modificação: 08/01/2021 13:31

27/10/2020

Importação n° 086/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado: 05/10/2020 19:02
Última modificação: 05/10/2020 19:02
Informamos que, nos termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das importações de produtos de interesse agropecuário que envolvam os produtos classificados nas NCMs desta lista será efetivada, no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO do Portal Único de Comércio Exterior, por meio da utilização do modelo de LPCO de Importação “I00004” – Importação de Produtos de Interesse Agropecuários.

Os referidos produtos se somam, nesse procedimento, àqueles listados na Notícia Siscomex Importação nº 019/2020.

Ressaltamos que ainda é necessário que o importador preencha um pedido de Licença de Importação no módulo Anuente Web, no Siscomex, para a operação que pretende ver liberada. O número desse pedido de LI, juntamente com seu extrato, deverá ser informado no pedido de LPCO a ser registrado no Portal Único.

Secretaria de Comércio Exterior

14/10/2020

Mais um treino pra conta .lg .luizinha.lg

23/09/2020

Importação n° 081/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado: 23/09/2020 15:14
Última modificação: 23/09/2020 15:14
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – NCM 7606.12.90

Informamos que, a partir de 24/09/2020, haverá alteração no texto descritivo do “Destaque 001” do subitem 7606.12.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado:

DE:

Destaque 001 – Chapas e tiras de alumínio com espessura igual ou superior a 0,3 mm e não superior a 3,0 mm, com largura entre 500 mm e 2.100mm

PARA:

Destaque 001 – Chapas e tiras de alumínio com espessura igual ou superior a 0,3 mm e não superior a 3,0 mm, com largura entre 500 mm e 2.100mm, exceto painéis compostos de alumínio (ACM).

Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

23/09/2020

Importação n° 080/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 17/09/2020 14:48
Última modificação: 17/09/2020 20:37
Informamos que, a partir de 25/09/2020, as importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados abaixo estarão dispensadas da necessidade de anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”:

5407.10.19 – Outros tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, sem fios de borracha.
5603.13.30 – Falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2.
5603.93.20 – Outros falsos tecidos de poliéster, de peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2.
6006.31.90 – Outros tecidos de malha, de fibras sintéticas, crus ou branqueados, de outros tipos.
6117.10.00 – Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes, de malha.
6209.30.00 – Vestuário e seus acessórios, para bebês, de fibras sintéticas.
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

23/09/2020

Importação n° 079/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC

Publicado: 16/09/2020 16:15
Última modificação: 16/09/2020 16:15
Informamos que, a partir do dia 17/09/2020, as importações do produto relacionado abaixo estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), para o tratamento administrativo indicado:

9020.00.10 – Máscaras contra gases

Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”:

Destaque 002 – Máscara contra gases com proteção facial para outros usos

Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

16/09/2020

Sistemas n° 011/2020
API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Publicado: 08/09/2020 15:21
Última modificação: 08/09/2020 15:34
Comunicamos algumas atualizações em relação à API do Módulo Recintos:

1) Atualização do endereço para acessar a documentação técnica da API no ambiente de validação. Acesse aqui.

2) O serviço de autenticação no Portal Único Siscomex foi evoluído para aceitar somente e-CNPJ para fins da API-Recintos.

3) A partir de reuniões com o setor privado recebemos diversas dúvidas e contribuições as quais respondemos e catalogamos em formato de “Perguntas Frequentes” disponível no sítio de internet do Portal Único, Acesse aqui.
Essa página será constantemente atualizada para refletir as dúvidas mais comuns do setor privado de todos os modais.

4) Disponibilizamos o documento de especificação atualizado até 31/08/2020 (clique aqui para download).
O documento disponibilizado não vincula a produção de norma, ou seja, alterações e adequações podem ocorrer no ínterim de desenvolvimento do Serpro até dezembro/2020.
A disponibilização antecipada visa dar transparência ao processo e permitir que os recintos iniciem suas análises, inclusive sobre eventos que ainda não entraram no ambiente de validação.

Dúvidas ou problemas tecnológicos relacionados à api devem ser tratadas com Serpro: [email protected]
Demais dúvidas podem ser enviadas à caixa: [email protected]

Atenciosamente,
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

16/09/2020

Sistemas n° 010/2020
Documentação técnica da API CCT-Importação em inglês

Publicado: 08/09/2020 11:34
Última modificação: 08/09/2020 11:34
Comunicamos a disponibilização da documentação técnica da API (Application Program Interface) do CCT-Importação Modal Aéreo traduzida para o idioma inglês.

A documentação pode ser acessada nos seguintes endereços:

• Versão em português: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/

• Versão em inglês – CCT Importação : https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/en/

Dúvidas ou problemas tecnológicos relacionados à API deverão ser encaminhados para: [email protected]

Demais dúvidas podem ser enviadas à caixa: [email protected]

Atenciosamente,

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

15/09/2020

Exportação n° 057/2020
Novos enquadramentos de operação

Publicado: 10/09/2020 09:40
Última modificação: 10/09/2020 09:40
Informamos que em 09/09/2020 foram criados novos códigos de exportação para abarcar as operações previstas no Art. 40 da IN RFB nº 1600/2015:

90198: REMESSA PARA O EXTERIOR DE PARTES E PEÇAS DE BENS ANTERIORMENTE ADMITIDOS TEMPORARIAMENTE (ART. 40, IN RFB 1600/2015)

O código 90199 passa a vigorar com a seguinte descrição
DE:
90199: EXP. P/ CONSERTO, MANUT., REPARO, REVISÃO OU INSPEÇÃO NO EXT. DE BENS ANTERIORMENTE ADM. TEMP (ART 40 IN RFB 1600/2015).
PARA:
90199: REMESSA P/ EXTERIOR DE BENS ANTERIORMENTE ADMITIDOS TEMPORARIAMENTE (ART. 40, IN 1600/2015), EXCETO OP. ENQUAD. 90198

A lista de todos os códigos disponíveis pode ser encontrada nas Tabelas Aduaneiras e também no site Siscomex em Informações >> Tabelas utilizadas na DU-E >> Enquadramentos na exportação”

Atenciosamente,

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

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